No período de 2021 a 2022, os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizaram atividades de controle externo sobre a administração pública, gerando benefícios financeiros mensuráveis no valor de R$ 505.054.719,78 para a sociedade. Essa informação foi apresentada em um relatório durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno em 7 de junho.
De acordo com o presidente do Sindicontas-PR, Luiz Tadeu Grossi Fernandes, "a atuação do TCE-PR demonstra o compromisso dos servidores em garantir a correta utilização dos recursos públicos e o combate à irregularidades". O relatório destaca que mais de R$ 256 milhões desse montante foram conquistados apenas no último ano, representando 4,9% do valor total fiscalizado pelo Tribunal no biênio.
Dos mais de R$ 505 milhões alcançados, cerca de R$ 301 milhões correspondem a verbas economizadas ou utilizadas de forma regular graças à atuação preventiva do TCE-PR. Luiz Tadeu Grossi Fernandes afirma que "a ação proativa dos servidores em identificar e corrigir irregularidades demonstra a eficácia do controle externo, contribuindo para a transparência e a eficiência da gestão pública".
Outros R$ 186 milhões são considerados benefícios potenciais, referentes a ações aprovadas pelo TCE-PR, aguardando implementação pelas entidades jurisdicionadas. "Esses benefícios representam oportunidades para o aprimoramento da gestão pública, que devem ser concretizadas o quanto antes", destaca o presidente do Sindicontas-PR.
Por fim, o relatório aponta que R$ 17 milhões já foram efetivamente concretizados, através de medidas monitoradas pelo Tribunal. Luiz Tadeu Grossi Fernandes ressalta que "a confirmação desses benefícios reforça o papel relevante dos servidores do TCE-PR na garantia da utilização adequada dos recursos públicos".
Além dos resultados financeiros, o presidente do Sindicontas-PR afirma que a atuação do TCE-PR proporciona outros benefícios intangíveis, como a sensação de controle e a função orientadora exercida junto aos jurisdicionados. "A existência de um órgão fiscalizador competente e atuante é fundamental para coibir práticas irregulares e promover a efetividade da administração pública", conclui Luiz Tadeu Grossi Fernandes.