Uma nova proposta está em discussão no cenário político nacional: a PEC 6/2024, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB/MA), que traz uma série de medidas, incluindo o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. Essa mudança tem impacto direto nos servidores públicos de todas as esferas da administração pública (federal, estadual e municipal).
A PEC foi articulada pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), que obteve as 171 assinaturas necessárias para que o projeto começasse a ser formalmente processado.
Quer saber mais sobre essa proposta e entender melhor seus impactos? O Mosap preparou um panfleto com mitos e verdades sobre a PEC 6/2024. Clique aqui e confira!