No cenário do funcionalismo, a ética e a integridade não são apenas conceitos abstratos, mas sim pilares fundamentais que sustentam uma gestão responsável e eficiente. Esses princípios não apenas orientam as ações dos servidores, mas também refletem diretamente na confiança da sociedade nas instituições e no fortalecimento da democracia.
A ética no serviço público diz respeito ao comportamento moral e às normas de conduta que guiam as ações dos servidores no exercício de suas funções. Isso inclui, por exemplo, a honestidade, a imparcialidade, a transparência, o respeito às leis e normativas, e a prestação de contas à sociedade. A integridade, por sua vez, está relacionada à coerência entre os valores professados e as ações efetivamente praticadas, garantindo que os servidores ajam de maneira ética e honesta em todas as situações.
Um dos aspectos centrais para promover a ética e a integridade no serviço público é a transparência. Ao tornar públicas as suas ações, decisões e informações, os órgãos públicos possibilitam que a sociedade acompanhe e fiscalize as atividades do governo, contribuindo para a prevenção e o combate à corrupção. Além disso, a transparência fortalece a confiança dos cidadãos nas instituições, aumentando a legitimidade do Estado.
Nesse sentido, o Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), destacado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), desempenha um papel fundamental. Por meio desse programa, os Tribunais de Contas avaliam o nível de transparência dos portais dos órgãos públicos, contribuindo para o aprimoramento das práticas de transparência e para a promoção da ética e integridade no serviço público.
No entanto, promover a ética e a integridade no serviço público vai além da transparência. É necessário que os órgãos públicos adotem políticas de integridade, promovam a capacitação e conscientização dos servidores, e implementem mecanismos eficazes de controle e fiscalização. A atuação responsável dos servidores, pautada pela ética e integridade, é essencial para garantir a eficiência, a legitimidade e a credibilidade das instituições públicas.
Portanto, diante dos desafios e demandas da sociedade contemporânea, é fundamental que o serviço público priorize a ética e a integridade em todas as suas atividades e relações. Somente assim será possível construir um Estado justo, transparente e comprometido com o bem-estar e o interesse público.
Como representante dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o sindicato reconhece a importância da transparência como um dos pilares fundamentais para o fortalecimento das instituições e para a construção de uma gestão pública mais eficiente e democrática.
Nesse sentido, o SINDICONTAS/PR incentiva e apoia iniciativas que visam aumentar a transparência no serviço público, seja por meio da divulgação de informações relevantes, da prestação de contas à sociedade ou do estabelecimento de políticas de integridade e ética. Além disso, o sindicato atua ativamente na conscientização e capacitação dos servidores, promovendo a adoção de boas práticas e o fortalecimento de uma cultura organizacional pautada pela transparência e pela responsabilidade.